FRENTE PARLAMENTAR
PELO BRASIL COMPETITIVO
Sobre a FPBC
A Frente Parlamentar Mista Pelo Brasil Competitivo (FPBC) é um ambiente para que agentes políticos, governos, iniciativa privada e sociedade civil possam discutir e avançar em soluções para a melhoria da competitividade brasileira. Um dos maiores entraves do país é o chamado Custo Brasil, de R$ 1,7 trilhão ao ano, o que representa 19% do PIB nacional a mais, comparado aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Diante deste desafio, a FPBC, formada por mais de 200 parlamentares tem entre suas prioridades as reformas Tributária e Administrativa, além da promoção de um ambiente jurídico-regulatório mais adequado, propondo a desburocratização e simplificação da legislação de incentivo à competitividade brasileira, contribuindo no processo legislativo, nas duas Casas do Congresso Nacional.
Compromissos para
um Brasil Competitivo
Agenda Legislativa 2026
A Frente Parlamentar Mista Pelo Brasil Competitivo (FPBC) apresenta a Agenda Legislativa 2026, que inclui iniciativas legislativas com grande potencial de impacto no ambiente de negócios do país.
Em 2026, avançaremos de forma estratégica em temas centrais para o aumento da competitividade do Brasil, com foco na redução do Custo Brasil, na transformação digital da economia, no fortalecimento da governança regulatória, e na promoção de uma transição energética eficiente e competitiva e o combate à ilegalidade.
Manifesto ao Confaz pela redução do ICMS para data centers
A FPBC, em conjunto com frentes parlamentares e entidades representativas do setor produtivo, manifestou apoio à aprovação, pelo Confaz, da redução do ICMS sobre equipamentos de tecnologia da informação destinados à implantação, ampliação e modernização de data centers no Brasil.
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